Política de Privacidade

Você tem preocupações legítimas com a privacidade e, por isso, descrevemos expressamente todo o tratamento de dados pessoais realizado por nós. Queremos que você entenda quais informações limitadas coletamos e o que pode acontecer com essas informações quando você usa qualquer um dos Serviços BelkaVPN.

Este documento (doravante – a “Política de Privacidade”) explica as regras de privacidade aplicáveis a todas as informações coletadas ou enviadas quando você acessa, instala ou usa os Serviços BelkaVPN.

Nossa maior prioridade é a segurança dos dados dos clientes. Operar sob a jurisdição do Panamá nos permite garantir nossa política de não registro de logs. Processamos apenas dados mínimos dos usuários – apenas o estritamente necessário para manter nossos serviços.

Todas as definições e palavras com inicial maiúscula usadas nesta Política de Privacidade estão definidas em nossos Termos de Serviço.

Ao visitar o site da BelkaVPN, ao enviar seus dados pessoais à BelkaVPN, bem como ao acessar, instalar e/ou usar os Serviços BelkaVPN, você confirma que leu esta Política de Privacidade e que estabelece uma relação juridicamente vinculativa com a BelkaVPN (doravante – “BelkaVPN”, “nós” ou “nos”), além de concordar em se sujeitar a esta Política de Privacidade. Se você discordar das regras desta Política de Privacidade, não use os Serviços BelkaVPN.

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre sua privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@belkavpn.com.

Tratamento dos seus dados

A BelkaVPN trata os dados dos usuários apenas em um escopo muito limitado – apenas o estritamente necessário para a prestação dos Serviços BelkaVPN, o processamento de pagamentos pelos Serviços BelkaVPN, bem como o funcionamento do site e dos aplicativos móveis da BelkaVPN.

Os dados pessoais são tratados pela BelkaVPN de forma automática e manual. Salvo indicação expressa em contrário, a BelkaVPN ou uma subsidiária designada em seu país atuará como o controlador de dados pessoais responsável por quaisquer dados tratados. A BelkaVPN utiliza operadores de dados terceirizados apenas para o processamento de dados de pagamento e para análises básicas do site.

A BelkaVPN garante uma política rigorosa de não registro de logs para os Serviços BelkaVPN, o que significa que suas atividades ao usar os Serviços BelkaVPN são fornecidas por um processo técnico automatizado e não são monitoradas, registradas, armazenadas em logs, guardadas ou repassadas a terceiros. Não armazenamos carimbos de data e hora de conexão, informações de sessão, largura de banda utilizada, logs de tráfego, endereços IP ou outros dados. A partir do momento em que um usuário ativa o software BelkaVPN, seus dados de Internet passam a ser criptografados. Qualquer tráfego on-line proveniente do dispositivo do usuário deixa de ser visível para ISPs, bisbilhoteiros terceiros ou criminosos cibernéticos. A BelkaVPN está sediada no Panamá, que não exige o armazenamento de dados.

Qualquer pessoa pode navegar em nosso site e instalar o aplicativo BelkaVPN sem se cadastrar nos Serviços BelkaVPN; no entanto, a funcionalidade dos Serviços BelkaVPN será muito limitada ou inexistente. Se você quiser usar toda a funcionalidade dos Serviços BelkaVPN, precisará criar uma conta de usuário e fornecer os dados pessoais básicos indicados abaixo.

Informações que você fornece

Endereço de e-mail. Solicitamos seu endereço de e-mail e senha como parte do seu cadastro. Isso garante que possamos nos comunicar com você quando tivermos quaisquer avisos a dar, atualizações de serviço a informar ou erros a relatar. Um endereço de e-mail válido também é necessário para recuperar uma senha perdida e para estabelecer uma conexão VPN.

Dados de pagamento. Além dos métodos de pagamento convencionais, como PayPal, cartão de crédito ou Google Pay, os usuários podem adquirir o serviço BelkaVPN com criptomoeda. Nossos parceiros de processamento de pagamentos processam informações básicas de faturamento para o processamento de pagamentos e solicitações de reembolso.

Você deve manter essas informações atualizadas, verdadeiras, completas e precisas. Você garante que está autorizado a fornecer tais informações. Você nos autoriza a verificar suas informações a qualquer momento. Caso se constate que são falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de suspender ou encerrar sua conta de usuário e seu acesso aos Serviços BelkaVPN.

Informações técnicas limitadas

Para manter o serviço de VPN, a BelkaVPN também trata informações técnicas limitadas, que às vezes podem ser consideradas dados pessoais. Essas informações são usadas para melhorar a funcionalidade e a usabilidade do nosso site e dos Serviços BelkaVPN. Tais informações também podem incluir:

• Informações de carga do servidor. Monitoramos o desempenho dos servidores para recomendar os servidores mais adequados aos nossos clientes.
• Informações de atendimento ao cliente. Armazenamos consultas e comunicações com os usuários por meio das páginas Fale Conosco e Área da Comunidade, a menos que o usuário solicite a exclusão da conversa.
• Cookies. Usamos alguns tipos diferentes de cookies para melhorar a experiência do usuário no site, como o Google Analytics para avaliação estatística e melhoria do desempenho do site; cookies de afiliados para identificar clientes indicados ao site por nossos parceiros; e cookies para personalizar o conteúdo do site, como definir o idioma padrão.

Cookies e recusa

Você pode configurar avisos toda vez que o site colocar um cookie no seu navegador, ou pode optar por desativar todos os cookies nas configurações do seu navegador. Como cada navegador tem um procedimento diferente para gerenciar cookies, consulte o menu de Ajuda do seu navegador para saber a maneira correta de fazê-lo.

Como alternativa, você pode desativar os cookies visitando a página de recusa da Network Advertising Initiative ou usando o complemento de navegador de recusa do Google Analytics. Observe que optar por desativar os cookies pode afetar negativamente alguns dos recursos que tornam sua experiência no site mais eficiente.

Dados pessoais de menores de idade

Pessoas menores de 18 anos não devem usar os Serviços BelkaVPN nem fornecer quaisquer dados pessoais a nós sem a supervisão de um dos pais ou responsável. A BelkaVPN nunca coletará intencionalmente informações pessoais de pessoas menores de 18 anos e não divulgará tais dados pessoais a terceiros sem consentimento. Presume-se que qualquer pessoa que use os Serviços BelkaVPN e nos forneça dados pessoais tenha pelo menos 18 anos de idade. Se a BelkaVPN tomar conhecimento de uma pessoa menor de 18 anos, ou de uma pessoa que forneça dados incorretos, tal pessoa e todos os seus dados poderão ser removidos imediatamente e sem aviso prévio, mediante a suspensão de seu acesso aos Serviços BelkaVPN.

Fundamentos para o tratamento de dados

Seus dados pessoais são tratados com a finalidade de fornecer a você os melhores serviços da BelkaVPN, sob a base legal da execução do contrato entre você e a BelkaVPN, conforme previsto em nossos Termos de Serviço.

A BelkaVPN pode tratar seus dados pessoais (endereço de e-mail) para fins de marketing direto quando obtivermos seu consentimento para tal tratamento (a base legal, neste caso, é o seu consentimento) ou quando a legislação aplicável nos permitir entrar em contato com você sem um consentimento separado (sob a base legal de um interesse legítimo).

Seus direitos de proteção de dados pessoais

Você pode solicitar que o informemos sobre os dados pessoais que coletamos a seu respeito, solicitar quaisquer alterações ou correções de informações imprecisas, opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais (por exemplo, para fins de marketing), solicitar que forneçamos uma cópia de seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, transmitir (se tecnicamente viável) seus dados pessoais a outro controlador ou apagar seus dados pessoais. Você também pode solicitar a restrição do tratamento de seus dados pessoais quando houver base legal para isso. Quando seus dados pessoais forem tratados com base em um consentimento separado, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento.

Se você discordar do tratamento de seus dados pela BelkaVPN, é livre para não usar o Serviço BelkaVPN e para deixar de usá-lo a qualquer momento. Você pode solicitar que interrompamos o tratamento de seus dados pessoais, caso em que seus dados serão tratados apenas na medida necessária para efetivar a interrupção do seu uso dos Serviços BelkaVPN (por exemplo, acerto final ou exclusão de todos os dados pessoais com base no seu endereço de e-mail) ou para finalizar outras relações jurídicas com você (por exemplo, contabilidade, faturamento, processamento de reembolsos).

Por razões técnicas (como cópias de backup dos bancos de dados), seus dados pessoais podem ser definitivamente excluídos somente em até 60 dias ou mais, se assim exigido por requisitos legais. Se você quiser usar os Serviços BelkaVPN novamente, terá que aceitar e concordar com esta Política de Privacidade novamente.

Prazo de armazenamento de dados pessoais

A BelkaVPN armazena dados pessoais limitados durante todo o período em que os Serviços BelkaVPN são utilizados e por não mais que 2 anos após o último uso do aplicativo e/ou dos serviços.

Outros termos

Seus dados são tratados sob a jurisdição da República do Panamá. Se os dados forem tratados por uma subsidiária designada em seu país, então a legislação nacional do seu país poderá ser aplicável, a nosso critério.

A BelkaVPN gostaria de lembrá-lo de que você mesmo é responsável pela segurança dos seus dados. Pedimos que tenha cuidado ao usar e armazenar arquivos que contenham dados pessoais em seus dispositivos, bem como os próprios dispositivos. Certifique-se de que ninguém acesse e use seus dispositivos sem o seu consentimento.

Para garantir a segurança dos dados pessoais, a BelkaVPN emprega diversas medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas; no entanto, é sua responsabilidade agir com cautela e bom senso ao usar os Serviços BelkaVPN.

Esta Política de Privacidade pode ser modificada e atualizada a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. A data da redação mais atual da Política de Privacidade é indicada no topo do texto. A alteração da Política de Privacidade pode ser comunicada a você pelo envio de um e-mail e/ou pela publicação da Política de Privacidade atualizada no site da BelkaVPN. As atualizações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas.

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstos nesta Política de Privacidade a terceiros.

Entre em contato conosco pelo e-mail privacy@belkavpn.com caso tenha alguma dúvida sobre nossa Política de Privacidade ou queira exercer qualquer um dos seus direitos relacionados à sua privacidade.