Termos de Serviço

A versão em inglês prevalece em caso de qualquer divergência.

Estes termos de serviço (os “Termos”) regem seu acesso e uso dos serviços BelkaVPN, por isso pedimos gentilmente que os leia com atenção ao visitar o site da BelkaVPN, antes de se cadastrar, baixar, instalar e usar os serviços BelkaVPN, que incluem o software BelkaVPN, os aplicativos móveis BelkaVPN e quaisquer serviços que a BelkaVPN (“nós”, “nos”, “nosso” ou “BelkaVPN”) forneça por meio de nosso software, aplicativo ou de outra forma (todos os quais são coletivamente referidos como os “Serviços BelkaVPN”). A BelkaVPN é fornecida pela Dici-App Ltd.

Observe que os Termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e a BelkaVPN. Ao visitar o site, cadastrar-se, instalar e/ou usar os Serviços BelkaVPN em qualquer plataforma ou dispositivo, você concorda em se sujeitar a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos ou com quaisquer disposições aqui contidas, não instale nem use nosso software, nosso aplicativo móvel e/ou qualquer um de nossos produtos ou serviços.

Se você estiver usando os Serviços BelkaVPN em nome de uma organização, você está concordando com estes Termos em nome dessa organização e reconhecendo que tem autoridade para agir em nome dessa organização.

Os Serviços BelkaVPN são serviços transitórios de comunicações de rede digital, que aprimoram a segurança e a privacidade na Internet. Não toleramos qualquer uso ilícito dos Serviços BelkaVPN. Os Serviços BelkaVPN não devem ser usados para quaisquer atos criminosos, ilícitos e ilegais, e você concorda em não violar qualquer lei de qualquer jurisdição da qual você seja originário nem qualquer outra lei aplicável.

A BelkaVPN garante uma política rigorosa de não registro de logs para os Serviços BelkaVPN, o que significa que suas atividades ao usar os Serviços BelkaVPN são fornecidas por um processo técnico automatizado e não são monitoradas, registradas, armazenadas em logs, guardadas ou repassadas a terceiros. Não armazenamos carimbos de data e hora de conexão, informações de sessão, largura de banda utilizada, logs de tráfego, endereços IP ou outros dados de comunicação. Apenas informações básicas de pagamento são processadas por meio de nossos parceiros de processamento de pagamentos.

A BelkaVPN pode modificar os Termos periodicamente. Os Termos são vinculativos a partir do momento em que são atualizados em nosso site. É sua responsabilidade verificar e ler os Termos atuais periodicamente. Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco em support@belkavpn.com.

Nossos serviços

Os Serviços BelkaVPN são serviços transitórios de comunicações de rede digital, que aprimoram a segurança e a privacidade na Internet. Mediante sua solicitação individual e a seu exclusivo critério, fornecemos automaticamente um canal de dados não supervisionado e não monitorado – uma conexão de rede privada virtual (VPN) – para seu uso exclusivo, por sua própria conta e risco e responsabilidade. Você é o único responsável pelo uso dos Serviços BelkaVPN.

Concedemos a você permissão para usar os Serviços BelkaVPN sujeita às restrições estabelecidas nestes Termos. Os Serviços BelkaVPN podem ser modificados, atualizados, interrompidos ou suspensos a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade.

A BelkaVPN permite no máximo seis conexões simultâneas por conta. Isso inclui conexões de proxy, e cada uma delas conta como um espaço separado.

A BelkaVPN garante 99,9% de tempo de atividade do serviço. Em qualquer caso, a BelkaVPN não será responsável por qualquer perda ou dano, monetário ou não monetário, além do que o cliente pagou à BelkaVPN, e isso não incluirá honorários advocatícios ou custas judiciais, independentemente de quaisquer leis ou estatutos que prescrevam de outra forma.

Política de não registro de logs

A BelkaVPN não tolera nem endossa quaisquer atividades ilícitas, ilegais, criminosas ou fraudulentas praticadas por meio do uso dos Serviços BelkaVPN. Portanto, a BelkaVPN reserva-se o direito de suspender ou encerrar uma conta caso qualquer violação dos Termos de Serviço se torne evidente. Como a BelkaVPN protege e respeita a privacidade dos clientes, ela não registra nem rastreia a atividade deles de forma alguma; no entanto, se a BelkaVPN vier a tomar conhecimento de uma infração fora desses meios (ou seja, um cliente notificando a BelkaVPN de tê-la cometido), ela terá o direito de suspender ou encerrar a conta.

Direitos de propriedade intelectual

Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, pessoal, intransferível e não sublicenciável para: (1) baixar e usar uma cópia do software BelkaVPN; e (2) usar os Serviços BelkaVPN, incluindo os produtos e serviços disponibilizados no ou por meio do software BelkaVPN ou do nosso site. Nenhum outro direito ou licença de qualquer tipo é concedido a você por meio deste instrumento. A licença é válida até ser rescindida e rescinde-se automaticamente se você deixar de cumprir estes Termos.

Os Serviços BelkaVPN, incluindo o software e o aplicativo móvel, são de propriedade e protegidos por direitos autorais da BelkaVPN e estão protegidos mundialmente. Retemos todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços BelkaVPN, incluindo todos os direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual. Você não deve tomar qualquer atitude que comprometa, limite ou interfira em nossa propriedade e em nossos direitos sobre os Serviços BelkaVPN.

Menores

Os Serviços BelkaVPN podem ser usados por pessoas com pelo menos 18 anos de idade. Você está proibido de conectar-se e usar os Serviços BelkaVPN se for menor de idade, concorrente do nosso negócio, se tiver sido ou estiver proibido de acessar os Serviços BelkaVPN, ou se sua conta tiver sido suspensa ou encerrada por qualquer motivo.

Pagamentos

Os Serviços BelkaVPN são assinados com base em um período de serviço. Você mesmo escolhe o período de serviço e o método de pagamento ao se cadastrar nos Serviços BelkaVPN.

Seu serviço será renovado automaticamente e o método de pagamento escolhido será cobrado ao final de cada período de serviço, repetindo a duração do período de serviço anterior, a menos que você decida cancelar sua assinatura dos Serviços BelkaVPN.

Política de reembolso

Se você quiser solicitar um reembolso, poderá fazê-lo em até 30 dias após a compra do Serviço BelkaVPN. Buscamos sua total satisfação com nossos serviços; no entanto, gostaríamos de solucionar primeiro qualquer problema que você tenha. Há problemas comuns de configuração do serviço de VPN que podem prejudicar o serviço BelkaVPN para você, e resolvemos a maioria dos problemas encontrados pelos usuários.

As assinaturas adquiridas via iTunes/App Store estão sujeitas às políticas de reembolso do iTunes/App Store. Isso significa que não podemos conceder reembolsos se você comprou um aplicativo pelo iTunes/App Store – você terá que entrar em contato com o suporte da loja para isso. Pagamentos feitos com cartões pré-pagos ou cartões-presente não serão reembolsados. Para pagamentos feitos em criptomoeda, o valor equivalente em Dólares Americanos será reembolsado na mesma criptomoeda (com base na taxa de câmbio no momento do reembolso).

Você tem o direito de cancelar sua conta a qualquer momento. Você pode cancelar uma assinatura recorrente pelo seu perfil no site, pelo iTunes/App Store ou pela Google Play Store. Contas canceladas não serão reembolsadas pela parte não utilizada do período de serviço em andamento.

A BelkaVPN reserva-se o direito de suspender ou recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo. Nenhum reembolso será considerado para contas encerradas por violação destes Termos.

Usos proibidos e restritos

Seu acesso e uso dos Serviços BelkaVPN estão sujeitos a estes Termos e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio, de encerrar as contas de, e bloquear o acesso aos Serviços BelkaVPN para, quaisquer usuários que infrinjam quaisquer leis aplicáveis ou estes Termos.

Ao usar os Serviços BelkaVPN, você concorda em não, e concorda em não auxiliar, incentivar ou permitir que outros usem os Serviços BelkaVPN:

para atividades ilícitas, ilegais, criminosas ou fraudulentas, incluindo varredura de portas, envio de spam ou e-mail não solicitado, varredura em busca de relés ou proxies abertos, disparo de pop-ups, uso de cartões de crédito roubados, fraude financeira ou de criptomoedas, cloaking, extorsão, chantagem, venda de bens roubados, oferta ou venda de bens proibidos/militares/de uso duplo ou substâncias controladas, roubo de identidade, hacking, pharming, phishing, scraping, pirataria digital, violação de propriedade intelectual e atividades similares;
para atacar, interferir, obter acesso não autorizado ou negar serviço a qualquer outra rede, computador ou nó por meio dos Serviços BelkaVPN;
para explorar crianças de qualquer forma, incluindo áudio, vídeo, fotografia ou conteúdo digital;
para carregar ou distribuir arquivos que contenham vírus, worms, trojans, arquivos corrompidos ou qualquer outro software que possa prejudicar o funcionamento do computador de outra pessoa;
para interferir no funcionamento adequado dos Serviços BelkaVPN, perturbar nosso site ou redes conectadas, ou contornar quaisquer medidas que utilizemos para impedir ou restringir o acesso;
para usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar nosso site ou os Serviços BelkaVPN sem nossa permissão prévia por escrito;
para coletar ou reunir informações pessoais sobre outros usuários, ou dados pessoais de indivíduos sem interesse legítimo, consentimento ou em violação da lei aplicável;
para tomar qualquer atitude que imponha uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande à nossa infraestrutura;
para copiar, reproduzir, modificar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou criar obras derivadas com base nos Serviços BelkaVPN, ou incorporar os Serviços BelkaVPN em qualquer outro programa ou produto;
para violar normas éticas ou morais gerais, ou os direitos de terceiros, incluindo confidencialidade, dados pessoais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual;
para ameaçar, perseguir, prejudicar ou assediar outras pessoas, promover intolerância ou discriminação, ou solicitar ou reunir informações pessoais de menores;
para tentar obter acesso não autorizado aos Serviços BelkaVPN, contas de usuários, sistemas de computador ou redes por meio de hacking, mineração de senhas, força bruta ou qualquer outro meio;
para usar os Serviços BelkaVPN para qualquer finalidade militar, incluindo guerra cibernética ou o desenvolvimento de armas; ou para, de outra forma, infringir ou contornar estes Termos.

Dados do usuário

Você concorda em ler nossa Política de Privacidade, que explica que tipo de informação coletamos e o que pode acontecer com essa informação, incluindo como tal informação é compartilhada e usada. Nossa Política de Privacidade se aplicará às informações que coletamos, quer você opte por lê-la ou não.

Não registramos nem armazenamos quaisquer registros sobre a atividade dos usuários ao usar os Serviços BelkaVPN; no entanto, é necessário criar uma conta de usuário para utilizá-los. Se você criar uma conta de usuário, deverá fornecer um endereço de e-mail válido (para enviar comunicações, recuperar uma senha perdida e estabelecer uma conexão VPN) e informações de pagamento (informações básicas de faturamento processadas por meio de nossos parceiros de pagamento). Você deve manter essas informações atualizadas, verdadeiras, completas e precisas, e você nos autoriza a verificá-las a qualquer momento.

Você é responsável por manter a confidencialidade do nome de usuário e da senha da sua conta BelkaVPN e por restringir o acesso à sua conta. Você não pode compartilhar sua senha ou informações de acesso à conta com nenhuma outra parte, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

Isenção de garantias

Esforços razoáveis são feitos para melhorar a precisão e a integridade dos Serviços BelkaVPN, mas não somos responsáveis por tempo de inatividade, perda de dados, dados corrompidos, atraso no serviço, erros, informações desatualizadas ou outros equívocos. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o acesso aos Serviços BelkaVPN a qualquer momento, sem aviso prévio.

OS SERVIÇOS BELKAVPN SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E COM TODAS AS FALHAS. NÃO FAZEMOS QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA QUANTO À INTEGRIDADE, PRECISÃO, ADEQUAÇÃO, CONVENIÊNCIA, FUNCIONALIDADE, DISPONIBILIDADE OU OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS BELKAVPN. VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS E RESPONSABILIDADES PELO SEU USO DOS SERVIÇOS BELKAVPN. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. Algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto algumas das exclusões acima podem não se aplicar a você.

Não seremos responsáveis nem teremos qualquer responsabilidade por qualquer atraso ou falha na execução, na medida em que seja devido a circunstâncias imprevistas ou causas fora do nosso controle razoável, incluindo falhas dos seus provedores de telecomunicações ou de serviços de Internet, força maior, terremotos, incêndios, inundações, embargos, disputas trabalhistas e greves, tumultos, guerra e atos de autoridades civis e militares.

Limitação de responsabilidade

Há riscos inerentes em confiar, usar, transmitir ou recuperar quaisquer dados e/ou conteúdo na Internet, e recomendamos que você se certifique de compreender esses riscos antes de usar os Serviços BelkaVPN.

SEU USO DOS SERVIÇOS BELKAVPN É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. NEM A BELKAVPN NEM QUALQUER UMA DE SUAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS, NEM QUALQUER UM DE SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES OU CONSELHEIROS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE ACORDO OU AO USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USAR OS SERVIÇOS BELKAVPN. EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE DA BELKAVPN NÃO EXCEDERÁ O QUE O CLIENTE PAGOU À BELKAVPN, E NÃO INCLUIRÁ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OU CUSTAS JUDICIAIS.

Indenização

Você concorda, às suas próprias custas, em indenizar, defender e isentar a BelkaVPN, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas, e seus diretores, conselheiros, funcionários, agentes, distribuidores e licenciados, de e contra quaisquer sentenças, perdas, deficiências, danos, responsabilidades, custos, reclamações, demandas, ações judiciais e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis e honorários de testemunhas peritas) incorridos, decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos, ao seu uso dos Serviços BelkaVPN ou a quaisquer outros atos ou omissões seus.

Acesso geográfico

Os Serviços BelkaVPN não são limitados geograficamente; no entanto, não fazemos declarações ou garantias de que os Serviços BelkaVPN sejam apropriados para uso ou acesso em sua localidade e jurisdição. Você acessa e usa os Serviços BelkaVPN por sua própria iniciativa e é o único responsável por cumprir as leis e os regulamentos locais. Reservamo-nos o direito de limitar, a nosso exclusivo critério, a disponibilidade dos Serviços BelkaVPN a qualquer pessoa, entidade, área geográfica ou jurisdição, a qualquer momento.

Comunicações eletrônicas

Você consente em receber comunicações nossas eletronicamente, por exemplo, por e-mail ou mensagens no aplicativo. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecermos a você eletronicamente atendem a qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Você concorda que podemos nos comunicar com você para avisá-lo sobre alterações ou acréscimos aos Serviços BelkaVPN, ou para outras finalidades razoáveis ou legalmente exigidas.

Disposições gerais

Reservamo-nos o direito de modificar e atualizar estes Termos a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, e sem responsabilidade. A alteração dos Termos pode ser comunicada a você pelo envio de um e-mail e/ou pela publicação dos Termos atualizados no site da BelkaVPN, onde é indicada a data da redação mais atual. Cada atualização entra em vigor a partir do momento em que é publicada, e o seu uso continuado dos Serviços BelkaVPN após qualquer atualização significa que você concorda em se sujeitar aos Termos atualizados.

Os Termos constituem o acordo entre você e nós em relação ao uso dos Serviços BelkaVPN. Se qualquer disposição dos Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os Termos permaneçam, no restante, em pleno vigor e efeito.

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos a terceiros.

Estes Termos e o seu uso dos Serviços BelkaVPN são regidos pelas leis do Panamá, sem consideração às suas disposições sobre conflito de leis. Você concorda que os tribunais de jurisdição geral localizados na Cidade do Panamá, República do Panamá, terão jurisdição exclusiva sobre todo e qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes Termos ou aos Serviços BelkaVPN.

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco em support@belkavpn.com.